STF Tema 1.389 · ~50 mil ações suspensas aguardando a decisão

Sua empresa contrata PJ. Você consegue provar em juízo que esse contrato é legítimo?

Numa ação de reconhecimento de vínculo, quem não tem prova organizada paga o passivo retroativo — férias, 13º, FGTS e INSS de anos. O Dossiê PJ é o laudo técnico-jurídico que monta a sua defesa antes do processo chegar.

Análise assinada por advogado inscrito na OAB · Baseada na CLT e na jurisprudência do TST e do STF

~50 mil
ações sobre vínculo PJ suspensas pelo STF desde abr/2025
4
requisitos que, juntos, transformam seu PJ em funcionário
5 anos
de passivo retroativo que uma única ação pode cobrar
0
concorrentes entregando o dossiê probatório de defesa
O risco que ninguém vê chegar

Um ex-prestador entra na Justiça. E agora?

A relação parecia tranquila — até a saída. Aí vem a ação de vínculo, e o ônus de provar que era PJ de verdade cai no seu colo. Sem prova organizada, o juiz presume o vínculo.

O contrato não basta

Vale a realidade dos fatos, não o papel (CLT, art. 9º). Se o dia a dia parecia emprego, o contrato de PJ não te protege sozinho.

📈

O passivo explode

Reconhecido o vínculo, vêm férias + 1/3, 13º, FGTS + multa, INSS e horas extras — retroativos de até 5 anos, por prestador.

A janela está fechando

O STF (Tema 1.389) vai definir de quem é o ônus da prova. Quem se organizar antes da tese larga na frente. Depois, é correr atrás do prejuízo.

O que é o Dossiê PJ

Um laudo que prova — prestador por prestador — que a sua relação é PJ legítima.

Não é gestão de PJ. Não é emitir nota. É a peça que os concorrentes não fazem: o dossiê de defesa. Para cada prestador, cruzamos os fatos com os quatro requisitos do vínculo e damos uma nota de risco.

  • Mapa de bandeiras vermelhas da pejotização (pessoalidade, subordinação, habitualidade, exclusividade).
  • Nota de risco 🟢 verde · 🟡 amarelo · 🔴 vermelho por PJ e da empresa.
  • Prova documental nota fiscal ↔ entrega aprovada, organizada para uso em juízo.
  • Plano de blindagem: o que corrigir, em ordem de prioridade, antes que vire processo.
Confidencial

Laudo de Blindagem PJ

Clínica Exemplo Ltda.
Dr. — plantonista (escala fixa)Risco alto
Fisio — agenda própriaRisco baixo
Recepção PJ — ex-CLTRisco alto
Nutri — 2 clínicasRisco médio
9 prestadores analisadosExposição: alta
Como funciona

Da conversa ao laudo assinado em poucos dias.

Processo conduzido por advogado. Você não precisa entender de direito do trabalho — nós traduzimos o risco.

Diagnóstico

Conversa inicial gratuita: entendemos quantos PJs você tem e como a relação funciona hoje.

Coleta

Você envia contratos, notas e a rotina de cada prestador por um canal seguro. Lista simples, sem burocracia.

Análise jurídica

Aplicamos a metodologia de scoring e classificamos o risco de cada PJ contra a CLT e a jurisprudência.

Laudo + blindagem

Você recebe o dossiê assinado, com o mapa de risco e o plano de correção priorizado.

O que você recebe

Um documento que você pode pôr na mesa do seu advogado — ou do juiz.

Sumário de risco

Painel com a nota de cada PJ e o veredito consolidado da empresa, em uma página.

Ficha por prestador

Bandeiras encontradas, índice de risco e as evidências de cada contrato analisado.

Prova NF ↔ entrega

Tabela que amarra cada nota fiscal a uma entrega aprovada — a prova de que é serviço, não salário.

Plano de blindagem

O que corrigir em cada PJ, por prioridade, com prazo — para reduzir o passivo antes da ação.

Para quem é

Se você tem 5 ou mais prestadores PJ, esse laudo é para você.

🩺

Clínicas e saúde

Médicos, fisio, enfermagem PJ em escala

💻

Software houses

Devs e designers PJ exclusivos

📣

Agências

Times de marketing terceirizados

🏗

Construtoras

Empreiteiros e PJ de obra

🧮

Contadores

Que blindam a carteira de clientes

§

Assinado por advogado. Não é “robô de IA dando palpite jurídico”.

Cada laudo é elaborado e assinado por advogado inscrito na OAB, com fundamento na CLT (arts. 2º, 3º e 9º), no princípio da primazia da realidade e na jurisprudência do TST e do STF. Análise técnico-jurídica de risco — feita à mão, caso a caso.

Agenda limitada: poucos laudos por mês
Oferta de pré-lançamento

Laudo de Blindagem PJ

Comece pelo diagnóstico gratuito. Se fizer sentido, avançamos para o laudo completo da sua empresa.

Diagnóstico gratuitoLaudo completo a partir de R$ 2.500 · valor fechado após o diagnóstico, conforme o nº de PJs

Sem compromisso. Conversa de 20 minutos para entender o seu risco.

Perguntas frequentes

Antes de você perguntar

Contratar PJ é ilegal?

Não. A lei não proíbe contratar prestador PJ. O que gera passivo é contratar PJ e tratar a pessoa como funcionário (horário, ordens, subordinação). O laudo mostra exatamente onde a sua relação se aproxima disso — e como ajustar.

O que é o Tema 1.389 do STF e por que agora?

É o julgamento em que o STF vai decidir a licitude da contratação PJ e, principalmente, de quem é o ônus de provar a fraude. Desde abril de 2025, cerca de 50 mil ações estão suspensas aguardando a tese. Em qualquer cenário, a empresa que tiver a prova documental organizada sai na frente. Por isso o momento de se organizar é antes.

Quanto custa?

O diagnóstico inicial é gratuito. O laudo completo parte de R$ 2.500 e o valor final é fechado após o diagnóstico, conforme o número de prestadores PJ analisados. Para comparação: o passivo de uma única ação de vínculo costuma passar de seis dígitos.

Vocês só apontam o problema?

Não. Além do mapa de risco, o laudo traz o plano de blindagem: o que corrigir em cada PJ, em ordem de prioridade, para reduzir a exposição antes de qualquer ação.

Meus dados ficam seguros?

Sim. Documentos são tratados de forma confidencial, em canal seguro, e o laudo é de uso restrito da sua empresa e dos seus advogados. Tratamento conforme a LGPD.

Sou contador. Posso oferecer isso aos meus clientes?

Sim — temos um formato para contadores e escritórios blindarem a carteira de clientes. Fale com a gente pelo WhatsApp.

A pergunta não é se um PJ vai te processar. É se você vai estar pronto.

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